Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 746/2025 que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR CESAR MAIA
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 746/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é conveniente à Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 30 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 746/2025, de autoria do Vereador Cesar Maia.

Sala da Comissão, 30 de março de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Vereador FELIPE MICHEL
Vogal






Informações Básicas
Código20250300746Protocolo4809
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/03/2025Despacho06/16/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/19/2025Data de Fim Prazo 09/02/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/30/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/27/2026Pág. do DCM da Publicação 66
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/28/2026Pág. do DCM da Publicação 116



Observações:


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