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Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 1214/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1214/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade reconhecer a importância histórica portuguesa na formação da identidade carioca. Sob o enfoque pedagógico, prevê a inclusão de atividades educativas e oficinas sobre cultura folclórica lusa na rede municipal de ensino, em parceria com a Secretaria de Educação, integrando esses conteúdos tradicionais ao projeto pedagógico escolar.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador SALVINO OLIVEIRA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1214/2025 de autoria do Senhor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
PRESIDENTE
Vereador NIQUINHO
VOGAL