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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2378/2026, que "INCLUI O DIA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".
Autor: Vereador PAULO MESSINA
Relatora: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 2378/2026, que "INCLUI O DIA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010", de autoria do VEREADOR PAULO MESSINA.
II – VOTO DA RELATORA
O projeto tem por finalidade incluir o Dia da Mediação Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural e social, a proposição é de inequívoco valor ao promover a cultura da inclusão, da empatia e da mediação pedagógica nas escolas, fortalecendo o direito fundamental à educação acessível para estudantes com necessidades educacionais específicas e incentivando a construção de ambientes escolares diversos e acolhedores.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATORA
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2378/2026, de autoria do Senhor VEREADOR PAULO MESSINA.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL