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Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ao PROJETO DE LEI Nº 1214/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Relatora: Vereadora ALANA PASSOS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1214/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
II – VOTO DA RELATORA
O projeto tem por finalidade preservar e difundir tradições folclóricas portuguesas. Sob a ótica da comunicação, foca na produção de material audiovisual e publicações digitais que documentem a herança lusa, utilizando tecnologias de informação para registrar manifestações populares e garantir que o intercâmbio cultural lusófono seja acessível a toda a sociedade.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
RELATORA
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em reunião realizada no 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora ALANA PASSOS, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1214/2025 de autoria do Senhor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
Sala da Comissão, terça-feira, 17 de agosto de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
PRESIDENTE
Vereadora TATIANA ROQUE
VICE-PRESIDENTE
Vereador VITOR HUGO
VOGAL