Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2318/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O BÍQUÍNI DE LACINHO.”
Autora: Vereadora Joyce Trindade
Relator: Vereador CESAR MAIA
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2318/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O BÍQUÍNI DE LACINHO”, de autoria da Vereadora Joyce Trindade.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta reconhece o biquíni de lacinho como símbolo da identidade cultural carioca, valorizando sua relação histórica com o estilo de vida praiano, a moda, os costumes e a criatividade da cidade. Seu reconhecimento como patrimônio imaterial representa a preservação de uma expressão característica da cultura popular e da identidade do povo carioca.
Diante do exposto, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto ao projeto.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador CESAR MAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador CESAR MAIA, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 2318/2026, de autoria da Vereadora Joyce Trindade.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal