Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP.
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1652/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP.”

Autor: Vereador Rick Azevedo
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1652/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.

II – VOTO DO RELATOR

A FLUP constitui importante iniciativa de valorização da literatura e da cultura das periferias, promovendo o acesso à leitura, o intercâmbio entre escritores e o reconhecimento de novos talentos. Sua trajetória e relevância cultural contribuem para a democratização da cultura e a valorização da produção literária periférica.

Por essas razões, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.



Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1652/2025, de autoria do Vereador Rick Azevedo.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente

Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301652
Document Link Icon
Protocolo10291
AutorVEREADOR RICK AZEVEDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/02/2025Despacho12/03/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/29/2026Data de Fim Prazo 11/13/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 11/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/11/2026Pág. do DCM da Publicação 74
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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