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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1652/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP.”
Autor: Vereador Rick Azevedo
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1652/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.
II – VOTO DO RELATOR
A FLUP constitui importante iniciativa de valorização da literatura e da cultura das periferias, promovendo o acesso à leitura, o intercâmbio entre escritores e o reconhecimento de novos talentos. Sua trajetória e relevância cultural contribuem para a democratização da cultura e a valorização da produção literária periférica.
Por essas razões, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1652/2025, de autoria do Vereador Rick Azevedo.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal