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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 854/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DO PONTO CHIC, EM PADRE MIGUEL.”
Autor: Vereador Felipe Boró
Relator: Vereador Deangeles Percy
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 854/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DO PONTO CHIC, EM PADRE MIGUEL”, de autoria do Vereador Felipe Boró.
II – VOTO DO RELATOR
Reconhecer a relevância da Feira Livre Ponto Chic como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial significa apoiar pequenos produtores e comerciantes, além de preservar uma tradição essencial à vida cotidiana da população.
Trata-se de valorizar um espaço que fortalece a economia local, por constituir importante ponto de abastecimento e de integração entre a agricultura, a indústria de alimentos e o comércio do bairro.
Diante disso, o posicionamento é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026.
Vereador DEANGELES PERCY
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 2 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Deangeles Percy, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 854/2025, de autoria do Vereador Felipe Boró
.Sala da Comissão, 2 de março de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal