Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE MATERIAIS ANTIVANDALISMO E DE BAIXO VALOR COMERCIAL EM EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302305
Protocolo
16003
Autor
VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/27/2026
Despacho
06/10/2026
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo
08/11/2026
Data de Fim Prazo
08/18/2026
Comissão
Comissão de Assuntos Urbanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DEANGELES PERCY
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/21/2026
Data Public. Parecer
10/22/2026
Pág. do DCM da Publicação
11
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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