Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1706/2025

Autor(es) : VEREADOR MARCIO RIBEIRO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA N° 1

Autor: Comissão e Constituição, Justiça e Redação

Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei n° 1706/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS – CLUB MUNICIPAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.”


Sala da Comissão, 2 de março de 2026.


Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vice-presidente





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250301706 Autor do Projeto VEREADOR MARCIO RIBEIRO
    Protocolo
 10632 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 03/02/2026 Despacho 03/02/2026
    Publicação
 03/09/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 69 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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