Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 112 Em 25 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.294, de 25 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 718, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as atividades desportivas, culturais e sociais realizadas no Complexo Esportivo do Campo Grande Atlético Clube”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300718 Protocolo4687
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/29/2025Despacho 06/10/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/26/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 112
Data do Ofício03/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9294/2026Data Lei03/25/2026


Observações:


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