Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.300, de 25 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1458, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes, que “Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Roda de Samba do Buraco do Galo, em Oswaldo Cruz”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301458	Protocolo	8954
Autor	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/14/2025

Despacho

10/20/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/26/2026	Número do Ofício	118
Data do Ofício	03/25/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação	4-5	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9300

Data Lei

03/25/2026

Observações:

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