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Da Comissão do Idoso ao PROJETO DE LEI N° 860/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA
DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”
Autor do Projeto: Vereador Diego Faro
Relator: Vereador Jorge Felippe
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n° 860/2025, de autoria do Senhor Vereador Diego Faro, que
“Institui o Programa Despavimenta! Rio, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.”
II – VOTO DO RELATOR
A matéria aqui relatada visa instituir o Programa Despavimenta! Rio, movimento proposto
pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e que tem por
objetivo convidar toda a população carioca a uma ação comunitária, a fim de melhorar em
quantidade e qualidade a arborização e o paisagismo urbanos na nossa cidade. Essas ações,
amparadas na legislação vigente, serão executadas em conformidade com o órgão gestor da
arborização urbana municipal, e estarão ainda de acordo com as normas técnicas de
acessibilidade. Portanto, ante a relevância da matéria, que é amplamente favorável aos
interesses da população idosa, proporcionado-lhe uma melhor qualidade de vida, meu voto é
Favorável ao Projeto de Lei n° 860/2025.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026.
Vereador Jorge Felippe
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão do Idoso, reunida em 09 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator,
Senhor Vereador Jorge Felippe, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 860/2025, de autoria do
Senhor Vereador Diego Faro.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador DIEGO FARO
Vogal