Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS REALIZADAS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE.
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 718/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS REALIZADAS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE.”

Autor: Vereador Zico
Relator: Vereador CESAR MAIA
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 718/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS REALIZADAS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE”, de autoria do Vereador Zico.
II – VOTO DO RELATOR

Reconhecer as atividades desportivas, culturais e sociais realizadas no Complexo Esportivo do Campo Grande Atlético Clube significa valorizar a memória coletiva, o esporte de base e a identidade cultural da Zona Oeste da Cidade. Trata-se de práticas consolidadas ao longo de décadas, que promovem convivência comunitária, inclusão social e fortalecimento do sentimento de pertencimento da população local.
Diante disso, meu posicionamento é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026.

Vereador CESAR MAIA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 2 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Cesar Maia, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 718/2025, de autoria do Vereador Zico.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250300718Protocolo4687
AutorVEREADOR ZICORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/29/2025Despacho06/10/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 02/23/2026Data de Fim Prazo 03/10/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 03/02/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/06/2026Pág. do DCM da Publicação 96
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/09/2026Pág. do DCM da Publicação 74



Observações:


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