Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRUPO PIPA DE TEATRO.
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1932/2026 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRUPO PIPA DE TEATRO”.

Autor do Projeto: Vereador Rick Azevedo
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1932/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRUPO PIPA DE TEATRO”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto visa reconhecer o Grupo Pipa de Teatro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, em razão de sua relevante contribuição para a difusão das artes cênicas, a formação cultural e a democratização do acesso à cultura, especialmente na Zona Oeste da cidade.
Diante de sua reconhecida relevância cultural e social, o parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 15 de junho de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 15 de junho de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1932/2026, de autoria do Vereador Rick Azevedo.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente


Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20260301932Protocolo11747
AutorVEREADOR RICK AZEVEDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/12/2026Despacho03/19/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/15/2026Data de Fim Prazo 06/30/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 06/15/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/19/2026Pág. do DCM da Publicação 39/40
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/23/2026Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:


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