Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 111 Em 25 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.293, de 25 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 394, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Declara o Centro Espírita Pai Benedito D'Angola como patrimônio cultural imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300394 Protocolo2473
AutorVEREADOR ÁTILA NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/03/2025Despacho 04/15/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/26/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 111
Data do Ofício03/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação2-3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9293/2026Data Lei03/25/2026


Observações:


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