Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 2893/2024
Dá o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano, sub-bairro Salim – Campo Grande

Autor(es): VEREADOR ZICO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano – sub-bairro Salim – Campo Grande, na XVIII Região Administrativa, na Área de Planejamento 5.2.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de junho de 2026.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20240302893 Protocolo4766
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/07/2024 Despacho 03/11/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/17/2026 Data do Recibo06/17/2026
Prazo Final07/09/2026 Data do Retorno07/08/2026


Observações:


Atalho para outros documentos