Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1214/2025

Autor(es) : VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Emenda Nº 2

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Altere-se o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei nº 1214/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

III – inclusão de atividades sobre a cultura folclórica portuguesa nas escolas da rede municipal de ensino, em articulação com os órgãos competentes;


Sala da Comissão, 6 de abril de 2026.

Vereador Átila Nunes
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vogal






JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250301214 Autor do Projeto VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
    Protocolo
 7421 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 04/06/2026 Despacho 04/06/2026
    Publicação
 04/10/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 38/39 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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