Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302566
Protocolo
17372
Autor
VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/12/2026
Despacho
08/17/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
10/29/2026
Data de Fim Prazo
11/05/2026
Comissão
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DEANGELES PERCY
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/18/2026
Data Public. Parecer
11/19/2026
Pág. do DCM da Publicação
18/19
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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