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PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 1336/2025, QUE “DÁ O NOME DE PRAÇA MARIA APPARECIDA BARBOSA TEIXEIRA (1916-2016), NA PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA RUA DONA OLÍMPIA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 95 – NO BAIRRO DE REALENGO, RIO DE JANEIRO – RJ”.
Autor: Vereador Felipe Boró
Relator: Vereador Pedro Duarte
(FAVORÁVEL AO MÉRITO)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 1336/2025, que objetiva denominar como Praça Maria Apparecida Barbosa Teixeira a praça inominada situada na Rua Dona Olímpia, no bairro de Realengo, em homenagem à moradora reconhecida pela atuação comunitária, religiosa e assistencial junto à população local.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em análise promove o reconhecimento da memória e identidade local por meio da denominação oficial de logradouro público, valorizando personagem de relevância social para a comunidade de Realengo. A iniciativa contribui para a preservação da história dos territórios urbanos e para o fortalecimento do sentimento de pertencimento da população ao espaço público.
Além disso, o projeto observa a legislação municipal aplicável à identificação de logradouros públicos. Pelo exposto, voto FAVORÁVEL AO MÉRITO.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2026.
Vereador Pedro Duarte
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 15 de junho de 2026, aprovou o voto do Relator, Vereador Pedro Duarte, FAVORÁVEL AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 1336/2025, de autoria do Vereador Felipe Boró.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2026.
Vereador Pedro Duarte
Presidente
Vereador Zico
Vice-Presidente
Vereador Átila Nunes
Vogal