Texto da Redação

PROJETO DE LEI Nº 1323-A/2025

EMENTA:
    DÁ O NOME DE MARQUINI - FALCÃO 116 A UMA PRAÇA NO BAIRRO DE COSMOS.

Autor(es): VEREADOR FELIPE PIRES


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Marquini - Falcão 116 (Policial Civil/1986 - 2025) a uma praça no bairro de Cosmos, no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 11 de dezembro de 2025



Vereador Átila Nunes
Presidente

Vereador Dr. Gilberto                                                                    
Vice-presidente                                                                                        


Informações Básicas

Código20250301323Protocolo8140
AutorVEREADOR FELIPE PIRESRegime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada09/17/2025Despacho09/25/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio12/11/2025Data de Fim de Prazo12/16/2025
Data de Reunião12/11/2025Data da Publ.12/12/2025
Pág. do DCM da Publicação20Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação
ComissãoComissão de Constituição Justiça e RedaçãoAta
T. ReuniãoData da Publ.

Observações:



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