Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA AO PROJETO DE LEI Nº 311/2025, QUE “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autor: VEREADOR CESAR MAIA

Relator: VEREADOR VITOR HUGO
(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 311/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.


II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir, no § 5º do art. 2° da Lei nº 5.919, de 17 de julho de 2015, que consolida a legislação municipal referente às cidades-irmãs, a cidade de Lima, no Peru, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. A matéria visa fortalecer os laços comerciais, turísticos, culturais e de investimento entre as duas cidades, promovendo a inovação e o desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 311/2025.

Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025.

Vereador Vitor Hugo
Relator





III – CONCLUSÃO

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 10 de novembro 2025, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025.





Vereador Vitor Hugo
Presidente


Vereador Wagner Tavares
Vice-Presidente



Vereador Carlos Bolsonaro
Vogal





Informações Básicas
Código20250300311Protocolo1826
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/20/2025Despacho03/28/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 06/18/2025Data de Fim Prazo 08/02/2025

ComissãoComissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR VITOR HUGO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/10/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/15/2025Pág. do DCM da Publicação 16
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR CARLOS BOLSONARO

Ata 15ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/16/2025Pág. do DCM da Publicação 08



Observações:


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