Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)

Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2471/2026, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BARRACA DE AÇAÍ DO PERA".

Autor: VEREADOR VITOR HUGO
Relator: Vereadora MONICA BENICIO

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 2471/2026, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BARRACA DE AÇAÍ DO PERA" de autoria do(a) VEREADOR VITOR HUGO.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto tem por finalidade declarar a Barraca de Açaí do Pera, situada no Calçadão de Madureira, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural, a proposição é de relevante valor ao reconhecer e salvaguardar a gastronomia popular de rua, o comércio ambulante e o empreendedorismo suburbano que, há mais de duas décadas, consolidou-se como ponto de convivência comunitária, encontro de famílias e referência na vida cotidiana e na identidade cultural do bairro de Madureira.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 21 de Setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2471/2026 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR VITOR HUGO.