Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA.
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PL Nº 2383/2026
PARECER

Da COMISSÃO PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA ao Projeto de Lei nº 2383/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA”.

Autora: VereadoraTATIANA ROQUE
Relator:Vereador JAIR DA MENDES GOMES

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2383/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA”, de autoria da Exma. Sra. VereadoraTatiana Roque.


II – VOTO DO RELATOR
Além de valorizar e incrementar o comércio local e de seu entorno, a iniciativa reconhece ser o Sobrenatural um tradicional ponto de encontro que já faz parte da identidade do bairro, um aliado, portanto, pela integração da memória afetiva da região.

Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no 14 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2383/2026 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tatiana Roque.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente

Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20260302383
Document Link Icon
Protocolo16468
AutorVEREADORA TATIANA ROQUERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/16/2026Despacho06/22/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/03/2026Data de Fim Prazo 09/10/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/14/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/20/2026Pág. do DCM da Publicação 17
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 16ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/22/2026Pág. do DCM da Publicação 47



Observações:


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