Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 595 Em 11 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.608, de 11 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 121, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Diego Vaz, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira de Brechó Cachorrão”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300121 Protocolo396
AutorVEREADOR DIEGO VAZ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/18/2025Despacho 03/10/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/14/2026 Número do Ofício595
Data do Ofício09/11/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/14/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9608Data Lei09/11/2026


Observações:


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