Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1323/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE MARQUINI - FALCÃO 116 A UMA PRAÇA NO BAIRRO DE COSMOS. |
Autor(es): VEREADOR FELIPE PIRES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Marquini - Falcão 116 (1986 - 2025) a uma praça no bairro de Cosmos, no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 17 de setembro de 2025.
JUSTIFICATIVA