Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA-RPI NA REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E COMUNITÁRIO DIANTE DE CONDUTAS LESIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Favorável, Verbal - Em Plenário


Informações Básicas
Código20250200027Protocolo2676
AutorVEREADOR LENIEL BORELRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/08/2025Despacho04/28/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 09/12/2025Data de Fim Prazo 09/26/2025

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. GILBERTO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário Data da Reunião
Data da Sessão 10/23/2025

Data Public. Parecer 10/24/2025Pág. do DCM da Publicação 17/18
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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