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Da Comissão de Educação ao Projeto de Resolução n° 6/2026, que "CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE MÉRITO HERÓI CARIOCA”.

Autor: VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA,VEREADOR FERNANDO ARMELAU

Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Resolução n° 6/2026, que "CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE MÉRITO HERÓI CARIOCA”, de autoria do Senhor Vereador CARLO CAIADO, Vereador WILLIAN COELHO, Vereadora TÂNIA BASTOS, Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS, Vereador PAULO MESSINA, MESA DIRETORA, Vereador FERNANDO ARMELAU.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto tem por finalidade instituir o Título de Mérito Herói Carioca para homenagear cidadãos que demonstram coragem e solidariedade em situações de risco. Sob a ótica educacional, a iniciativa promove o reconhecimento de exemplos cívicos de bravura e compromisso com a vida, servindo como referencial fundamental para a formação da cidadania.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador SALVINO OLIVEIRA, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 6/2026 de autoria dos Senhores Vereador CARLO CAIADO,Vereador WILLIAN COELHO,Vereadora TÂNIA BASTOS, Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS, Vereador PAULO MESSINA, MESA DIRETORA, Vereador FERNANDO ARMELAU.