Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 74/2025, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 74/2025, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre a atualização e aprimoramento da legislação vigente que trata do Circuito Carioca de Economia Solidária. Em seu conteúdo, aponta-se para o fortalecimento da temática a partir de abordagens mais acessíveis, inclusivas e sustentáveis, por meio da ampliação da participação, da diversificação dos produtos comercializados e da implementação de medidas que garantam maior previsibilidade e eficiência na realização das feiras.
Dentre as principais alterações, destaca-se a permissão da realização das feiras em novos locais fixos, bem como a ampliação das possibilidades de participação de trabalhadores e expositores. Além disso, a exigência mínima de duas exposições mensais contribuirá para a consolidação do circuito, fortalecendo a economia local.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.
Vereador William Siri
Presidente |
Vereador Rick Azevedo
Vice-Presidente | Vereadora Rosa Fernandes
Vogal |