Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ACERVO MUSICAL DE EDUARDO GALLOTI.
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE MÉRITO

PARECER


Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2155/2026 que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ACERVO MUSICAL DE EDUARDO GALLOTI.”

Autor do Projeto: Vereadora Tatiana Roque.

Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2155/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ACERVO MUSICAL DE EDUARDO GALLOTI”, de autoria da Vereadora Tatiana Roque.



II – VOTO DO RELATOR

A proposição reconhece a relevância da trajetória artística de Eduardo Gallotti para a cultura musical carioca, especialmente sua contribuição para a preservação e difusão do samba e das rodas de samba na Cidade do Rio de Janeiro. A declaração de seu acervo musical como patrimônio cultural de natureza imaterial contribui para a preservação da memória cultural do Município, valorizando um legado artístico que integra a história do carnaval de rua e das manifestações tradicionais do samba carioca. Diante de sua reconhecida relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2155/2026, de autoria da Vereadora Tatiana Roque.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20260302155Protocolo14825
AutorVEREADORA TATIANA ROQUERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/05/2026Despacho05/06/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/03/2026Data de Fim Prazo 08/18/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 08/10/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/19/2026Pág. do DCM da Publicação 41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/03/2026Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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