Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 783 Em 8 de janeiro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.264, de 8 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 859, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Talita Galhardo, que “Declara o Arraiá da Obra Social Dona Meca como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300859 Protocolo5080
AutorVEREADORA TALITA GALHARDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/17/2025Despacho 07/03/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/09/2026 Número do OfícioM-PST/nº 783
Data do Ofício01/08/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação01/09/2026
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9264/2026Data Lei01/08/2026


Observações:


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