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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1438-A/2025 que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE-BAR AMARELINHO DA VIA ÁPIA.”
Autor do Projeto: Vereador Flávio Valle
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1438-A/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE-BAR AMARELINHO DA VIA ÁPIA”, de autoria do Vereador Flávio Valle.
II – VOTO DO RELATOR
Reconhecer o Restaurante-Bar Amarelinho da Via Ápia como importante referência cultural e gastronômica da Rocinha, preservando tradições, práticas e a identidade cultural da comunidade, é contribuir para a preservação da memória e das manifestações culturais do Município.
Diante da relevância cultural e social da iniciativa, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1438-A/2025, de autoria do Vereador Flávio Valle.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal