Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 701 Em 20 de outubro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.664, de 20 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1861, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho, que “Dá o nome de Agenor Cunha de Mesquita (1965-2019) à rua inominada localizada na Rua 54, altura da Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, no bairro do Recreio dos Bandeirantes”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20260301861 Protocolo11728
AutorVEREADOR WILLIAN COELHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/26/2026Despacho 03/09/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/21/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 701
Data do Ofício10/20/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/21/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9664/2026Data Lei10/20/2026


Observações:


Atalho para outros documentos