Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ARRAIÁ DAS DIVAS.
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PARECER Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2546/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ARRAIÁ DAS DIVAS”.


Autora: Vereadora Talita Galhardo
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes


(FAVORÁVEL)




I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2546/2026, que “Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município do Rio de Janeiro o evento Arraiá das Divas”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Talita Galhardo.




II – VOTO DO RELATOR

Reconhecer o Arraiá das Divas como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio de Janeiro, é valorizar um evento que preserva e fortalece uma tradição popular, além de gerar oportunidades de negócios, emprego e renda para comerciantes e pequenos empreendedores.


Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026




Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 19 de outubro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2546/2026, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Talita Galhardo.

Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026


Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente


Vereador Renato Moura
Vogal


Informações Básicas
Código20260302546
Document Link Icon
Protocolo17214
AutorVEREADORA TALITA GALHARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/05/2026Despacho08/11/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/04/2026Data de Fim Prazo 10/11/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/19/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/22/2026Pág. do DCM da Publicação 36
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 18ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/29/2026Pág. do DCM da Publicação 50



Observações:


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