Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 75/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES.”
Autora do Projeto: Vereadora Helena Vieira
Relator: Vereador Fábio Silva
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Vereadora Helena Vieira, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES.”
II – VOTO DO RELATOR
A instituição da Política Municipal do Empoderamento das Meninas e Adolescentes tende a fortalecer condições sociais que impactarão positivamente a formação educacional, a autonomia e a participação dessas jovens, criando um ambiente mais seguro e inclusivo. Esse avanço contribuirá para a qualificação da mão de obra, ampliará oportunidades e reduzirá vulnerabilidades, favorecendo a economia local.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 8 de dezembro de 2025
Vereador FÁBIO SILVA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 8 de dezembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Vereadora Helena Vieira.Sala da Comissão, 8 de dezembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal