Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.531, de 13 de julho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1581, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301581	Protocolo	9668
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/05/2025

Despacho

11/13/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	07/14/2026	Número do Ofício	447
Data do Ofício	07/13/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	07/14/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9531

Data Lei

07/13/2026

Observações:

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