Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 784 Em 8 de janeiro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.265, de 8 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1273, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes, que “Declara como patrimônio cultural de natureza material do Município do Rio de Janeiro os vitrais da Igreja de Santa Bárbara, em Rocha Miranda”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301273 Protocolo7623
AutorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/02/2025Despacho 09/17/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/09/2026 Número do OfícioM-PST/nº 784
Data do Ofício01/08/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação01/09/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9256/2026Data Lei01/08/2026


Observações:


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