Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1

Autor(es): RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

A ementa do PLC nº 02/2025 passa a ter a seguinte redação:

EMENTA: ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO E A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
VEREADOR ÁTILA NUNES

Presidente

VEREADOR DR. GILBERTO

Vice-Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vogal



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA MAÍRA DO VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADORA THAIS FERREIRA

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250200002 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
 . Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 05/15/2025 Despacho 05/15/2025
    Publicação
 05/16/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 18 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 05/15/2025 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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