Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 598 Em 15 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.610, de 15 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2025, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Salvino Oliveira, que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção Combinada contra Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs no Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260302025 Protocolo13410
AutorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/31/2026Despacho 04/06/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/16/2026 Número do Ofício598
Data do Ofício09/15/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/16/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9610Data Lei09/15/2026


Observações:


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