Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2046/2026

EMENTA

DO PROJETO

INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E INSERÇÃO DO PROFISSIONAL TURISMÓLOGO NA ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA

Emenda Nº 2

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 2046/2026, renumerando-se os demais.

Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva

Vice-presidente Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20260302046

Autor do Projeto

VEREADOR CESAR MAIA

Protocolo	13757	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	08/31/2026	Despacho	08/31/2026
Publicação	09/02/2026	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	51/52	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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