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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1053/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O SAMBA PRA RODA E O PROJETO SEJAMOS BASE.”
Autores: Vereador Rick Azevedo e Vereadora Mônica Benício
Relator: Vereador Cesar Maia
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1053/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O SAMBA PRA RODA E O PROJETO SEJAMOS BASE”, de autoria do Vereador Rick Azevedo e da Vereadora Mônica Benício.
II – VOTO DO RELATOR
O reconhecimento do Samba Pra Roda e do Projeto Sejamos Base como Patrimônio Cultural Imaterial fortalece a preservação da cultura carioca, valoriza manifestações artísticas tradicionais e consolida iniciativas que promovem inclusão social e cidadania. O movimento cultural impulsiona a economia criativa, estimula a ocupação positiva dos espaços públicos e reforça a identidade suburbana e periférica. Já o projeto social beneficia diretamente dezenas de famílias, oferecendo educação, atividades culturais e apoio emocional a crianças e adolescentes, demonstrando impacto social significativo.
Diante dos relevantes benefícios culturais, sociais e comunitários que essas iniciativas proporcionam ao Município, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 1 de dezembro de 2025.
VEREADOR CESAR MAIA
Vice-Presidente
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 1 de dezembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Cesar Maia, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1053/2025, de autoria do autoria do Vereador Rick Azevedo e da Vereadora Mônica Benício.
Sala da Comissão, 1 de dezembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador Cesar Maia
Vogal