Ofício


Texto do Ofício

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025

Informações Básicas

Código20250200066 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/03/2025Despacho 09/03/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/03/2025 Número do OfícioS/Nº
Data do Ofício10/02/2025

ProcedênciaComissão de Representação do Plano Diretor e Comissão de Assuntos Urbanos DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Audiência Pública Data da Publicação10/03/2025
Pág. do DCM da Publicação52 a 62 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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