EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2250, DE 2026. LEI Nº 9.673, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Dá o nome de Naysa Kayllany da Costa Borges Nogueira (2003-2026) a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Marcos Dias.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Naysa Kayllany da Costa Borges Nogueira (2003-2026) a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	10/20/2026	Despacho	10/20/2026
Publicação	10/21/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	11/12	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 20/10/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 834/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 834/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101089 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2250, DE 2026. LEI Nº 9.673, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. => 20261101089 10/21/2026 Poder Executivo