Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1535/2025, que “INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”

Autor: VEREADORA TÂNIA BASTOS

Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1535/2025, que “INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010” de autoria da Exma Vereadora Tânia Bastos.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 02 de março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 02 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1535/2025, de autoria da Exma Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 02 de março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Presidente


Vereador William Siri Vereador Márcios Santos
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20250301535Protocolo9511
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/30/2025Despacho11/04/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 12/10/2025Data de Fim Prazo 02/19/2026

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/02/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/13/2026Pág. do DCM da Publicação 54
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCIO SANTOS

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/16/2026Pág. do DCM da Publicação 31



Observações:


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