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PARECER
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 2547/2026, que “INSTITUI O SELO CUIDA RIO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador NIQUINHO.
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
“Trata-se do Projeto de Lei nº 2547/2026, de autoria do Senhor Vereador Niquinho que, “institui o Selo Cuida Rio, destinado ao reconhecimento público de iniciativas comunitárias voltadas à conservação, manutenção e valorização dos espaços públicos urbanos no Município e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta em tela Objetiva contemplar iniciativas voltadas à conservação, manutenção e recuperação de espaços públicos. Destarte, contribuir direta e concretamente para o bem-estar social e comunitário. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seu insigne autor com o bem-estar social municipal. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 19 de outubro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2547/2026, de autoria do Senhor Vereador Niquinho.
Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente
Vereador MARCOS DIAS
Vogal