Texto Parecer (clique aqui)
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE LEI Nº 1629/2025
PARECER
DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA AO PROJETO DE LEI Nº 1629/2025, QUE “INCLUI O DIA DO INFLUENCER DIGITAL DO AXÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autor: VEREADOR ÁTILA NUNES
Relator: VEREADOR VITOR HUGO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 1629/2025, que “INCLUI O DIA DO INFLUENCER DIGITAL DO AXÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir no Calendário Oficial da Cidade, a seguinte data comemorativa: Dia do Influencer Digital do Axé, a ser comemorado anualmente no dia 7 de abril.
Os influenciadores do axé atuam como ponte entre tradição e contemporaneidade, na difusão de conteúdos que valorizam a cultura afro-brasileira e das práticas de respeito nos espaços físicos e virtuais.
Nesse sentido, a presente matéria tem caráter pedagógico e afirmativo, homenageando quem preserva e projeta o patrimônio imaterial carioca e incentiva novas gerações a utilizarem as plataformas digitais em favor da diversidade, do diálogo e da convivência.
Nesse sentido, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1629/2025.
Sala da Comissão, 18 de maio de 2026.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 18 de maio de 2026, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1629/2025, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 18 de maio de 2026.
Vereadora Alana Passos
Presidente
Vereadora Tatiana Roque
Vice-Presidente
Vereador Vitor Hugo
Vogal