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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2608/2026, que "DECLARA O “ESTILO CARIOCA DE SER” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".

Autor: VEREADOR CESAR MAIA
Relator: Vereadora MONICA BENICIO

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 2608/2026, que "DECLARA O “ESTILO CARIOCA DE SER” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO" de autoria do(a) VEREADOR CESAR MAIA.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto tem por finalidade declarar o "Estilo Carioca de Ser" como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural e social, a proposição é de suma relevância ao reconhecer e salvaguardar os modos de vida, a sociabilidade democrática e a ocupação afetuosa dos espaços públicos — como as praias, praças, botecos e rodas de samba —, exaltando a diversidade, a pluralidade, o acolhimento, a criatividade e a identidade singular que conectam o povo carioca ao seu território e à paisagem urbana.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 21 de Setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2608/2026 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR CESAR MAIA.