Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 555 Em 10 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.591, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2893, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Dá o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano, sub-bairro Salim – Campo Grande”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240302893 Protocolo4766
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/07/2024Despacho 03/11/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/11/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 555
Data do Ofício09/10/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9591/2026Data Lei09/10/2026


Observações:


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