Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 686 Em 26 de novembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.166, de 26 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 388, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boró, que “Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Quiosque Orla 10, localizado na Avenida Lúcio Costa, S/Nº, QR 106 A/B, no bairro do Recreio dos Bandeirantes”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300388 Protocolo2469
AutorVEREADOR FELIPE BORÓ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/03/2025Despacho 04/14/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/27/2025 Número do OfícioM-PVTR/nº 686
Data do Ofício11/26/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/27/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9166/2025Data Lei11/26/2025


Observações:


Atalho para outros documentos