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PARECER
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 804/2025, que “ASSEGURA A PRESENÇA DE "PSICÓLOGOS OBSTETRAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereadora Rosa Fernandes
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 804/2025, que “ASSEGURA A PRESENÇA DE "PSICÓLOGOS OBSTETRAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o estabelecimento de diretrizes que estabeleçam a presença de “psicólogos obstetras” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do município do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar as medidas de garantia ao bem-estar físico, mental e emocional das gestantes e puérperas.
Este acompanhamento ressalta que a presença de profissionais capacitados só tende a construir um ambiente que viabilize partos humanizados, fortalecedores do vínculo materno.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 8 de dezembro de 2025.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 8 de dezembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 804/2025, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes.
Sala da Comissão, 8 de dezembro de 2025.
Vereador William Siri
Presidente |
Vereador Rick Azevedo
Vice-Presidente | Vereadora Rosa Fernandes
Vogal |