Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 0073/2025, que “ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: Vereadores Paulo Messina e Marcos Dias
Relator: Vereador Salvino Oliveira


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 0073/2025, que “Estabelece as diretrizes e bases da assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – tea no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Exmo. Srs. Vereadores Paulo Messina e Marcos Dias.

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem como objetivo proporcionar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, como também às famílias ou responsáveis por estes, ações e métodos de tratamentos humanizados e inclusivos que resultam em uma melhor qualidade de vida.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 26 de maio de 2025

Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 26 de maio de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 0073/2025, de autoria do Exmo. Srs. Vereadores Paulo Messina e Marcos Dias.
Sala da Comissão, 26 de maio de 2025

Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri
Vice-Presidente

Vereador Niquinho
Vogal




Informações Básicas
Código20250300073Protocolo283
AutorVEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR NIQUINHO, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADORA MONICA BENICIORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/17/2025Despacho03/07/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/20/2025Data de Fim Prazo 06/03/2025

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/26/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/30/2025Pág. do DCM da Publicação 29
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 07/02/2025Pág. do DCM da Publicação 34



Observações:


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